Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A Polícia Civil conseguiu antecipar a execução da ação delituosa e evitar uma catástrofe, segundo o delegado do caso.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
E para terminar o massacre, um dos atiradores matou seu comparsa e em seguida suicidou-se. Essa foi a nona vez que esse tipo de crime ocorreu em escolas brasileiras
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Alan Diego estava foragido da Justiça desde dezembro do ano passado, quando participou da instalação de um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital federal.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.