Ferramenta automatiza levantamento de ações paradas após decisões dos tribunais superiores
R.J.A. foi localizado em Teresina nesta segunda-feira (17) e deverá cumprir 21 anos de prisão em regime fechado
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI, Teresina/PI, Camocim/CE, Granja/CE, Fortaleza/CE e Valparaíso/GO.
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Defensoria Pública do Piauí participa da Justiça Itinerante em Teresina até sexta-feira (07). Ações oferecem assistência jurídica e serviços essenciais à população
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
Adriano de Sousa Moura, detento da Unidade Prisional de Buriti dos Lopes, faleceu após sofrer infarto. A SEJUS-PI confirmou o óbito e informou que a morte gerou indisciplina entre presos, que foi contida por equipes de segurança.
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
O evento contará com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com a participação do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
Iniciativas do TJPI e DPE/PI garantem acesso a exames de DNA e orientação jurídica
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Shawn Mendes aprende a jogar altinha com fãs após passeio com Bruna Marquezine
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
A série "With Love, Meghan" foi produzida pela duquesa em parceria com a Netflix
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Atendimento gratuito oferece serviços judiciais e casamento comunitário.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal