Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.
Durante o encerramento da convenção nacional do Partido Socialista Brasileiro, em Brasília, Lula classificou a iniciativa norte-americana como “interferência indevida” no Judiciário brasileiro.
Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.
O documento, segundo a pasta brasileira, tem caráter apenas informativo e não gerará nenhuma ação formal por parte do governo brasileiro.
Eduardo Siqueira Campos teve casa vasculhada e passaporte apreendido; ação faz parte da Operação Sisamnes, que investiga esquema nacional de corrupção no Judiciário
O ex-ministro de Bolsonaro negou qualquer articulação de Bolsonaro numa tentativa de golpe, mas disse que ficou decepcionado pela falta de interesse no país
Caso envolve movimentações de Eduardo Bolsonaro nos EUA, que, segundo a PGR, podem configurar crimes como coação e obstrução de investigações.
Os depoimentos do governador Tarcísio de Freitas, do ex-secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Dutra Janino e de mais 3 testemunhas estão mantidos.
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Embora tenha deixado de receber salário e cota parlamentar no mês seguinte, o uso da verba de gabinete foi mantido em patamar elevado.
Djairlon Henrique Moura depõe ao STF e afirma que operação foi solicitada em reunião no Ministério da Justiça.
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
Ex-ministro de Dilma prestou depoimento por indicação do almirante Almir Garnier, acusado de participar do plano golpista de Bolsonaro.
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o exato momento do disparo, o que contribuiu significativamente para a formação do convencimento do Conselho de Sentença.
A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Ele foi questionado se Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente da República
Durante a oitiva, Mourão também negou ter sido alvo de monitoramento por parte de militares supostamente envolvidos em uma articulação golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem era vice, no poder.
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a oitiva, Moraes apontou que as falas do general diante da Corte não estavam de acordo com o que ele havia declarado anteriormente à Polícia Federal.