A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
MPE pede que pesquisas sejam comunicadas aos juízes
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
A presidente foi a primeira governante a discursar em Nova York (EUA), na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
5 estão presos acusados de homicídio, entre eles 3 secretários municipais. Gravação em gabinete mostra prefeito entregando dinheiro a 2 vereadores
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
Emerson foi punido por causa de confusão no jogo contra Atlético-MG
Neymar posta foto fazendo careta e diz: "Seja você sempre"
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Imagine os potenciais tesouros que havia no iPad que pertenceu a Steve Jobs e que havia sido roubado
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas