Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Diniel Solon quer que passagem de ônibus seja R$ 1 para o dia todo
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Uma realidade frente aos nossos olhos, pode ser o que mentalmente quisermos que ela seja
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
A funkeira recebeu a surpresa no Dia dos Namorados, nesta terça-feira, 12
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
O casal chegou ao Brasil em 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e desde então está em uma corrid para acertar os detalhes da cerimônia.
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Sou do bem e Deus sabe, ele está no comando de tudo”, escreveu Renatinha em sua página no microblog.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Cantora americana fará apresentação no dia 27 de abril em Seul
É preciso muita conversa para que visto seja dispensado, diz ministro
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.