TUDO SOBRE "Stf"

Veja alguns concursos previstos para 2019

Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais

Beto Richa pedem aposentadoria de R$ 30 mil, na contramão do STF

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

Empresario Lírio Parisotto é condenado por agredir Luiza Brunet

Parisotto terá de ir todo mês a um cartório criminal mostrando que está morando em São Paulo

Piauí registra 63 LGBTs assassinados com requintes de crueldade

Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia

Collor tenta adiar, mas Fachin mantém audiência no STF para hoje

O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

Luiz Fux suspende duas ações contra Bolsonaro até o fim do mandato

Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Coisas que o presidente da República não pode fazer de jeito nenhum

Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.

Maia visita Ceará para conseguir apoio na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

Nove Estados pedem autorização para cortar salários

Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF

Defesa de Lula pede para tirar caso Atibaia da Justiça do Paraná

Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo

Governadores querem crédito e liberação dos royalties do pré-sal

Prefeituras do Piauí deixam de receber quase R$ 300 mi dos royalties

De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país

STF manda 4 inquéritos contra Michel Temer para a primeira instância

A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro

Em mensagem ao Congresso, Jair Bolsonaro declara 'guerra' ao crime

A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos

Novo presidente do Senado é alvo de dois inquéritos no STF, diz CBN

Segundo o inquérito, o então candidato ao Senado utilizou notas fiscais frias para a prestação de contas

Congresso recebe hoje mensagem de Bolsonaro na 1ª sessão do ano

Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.

Alcolumbre é eleito presidente do Senado após desistência de Renan

Senador ssumirá o comando da Casa pela primeira vez

Nova eleição é feita após constatação de 82 votos de 81 senadores

Alguns parlamentares disseram que houve 'fraude'.

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro de parar investigação

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.