. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.
Marina Silva ressaltou que o processo de licenciamento segue critérios técnicos e legais e não é influenciado por fatores políticos
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
Previsão de déficit se dá em razão do fim do limite para o pagamento de precatórios.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.