No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Senador afirmou que espera que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ainda no primeiro semestre
Thiciano Ribeiro da Cruz ocupava a Secretaria Municipal de Transportes na gestão do prefeito Francisco Emanuel.
A influenciadora foi ouvida nesta terça-feira (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets.
Na sentença, a Justiça Federal destacou que a postura de Fantinel agrava ainda mais o impacto das ofensas, justamente por ele ocupar uma posição de poder.
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Resposta de Alessandro Stefanutto chegou apenas nesta semana, mas foi assinada em abril. Pouco depois, a PF revelou descontos bilionários indevidos
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
O ministro tem desenvolvido um trabalho elogiado na pasta federal, especialmente no combate às fraudes.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Após saída conturbada do grupo, vereador de Curitiba acusa assessor de ameaça de morte e critica postura do movimento.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Criado em 2017 e reformulado em 2023, o programa está presente atualmente nas 16 unidades penais do estado.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato