Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
O deputado federal acredita que havia um movimento para criar animosidade entre presidente e Forças Armadas.