As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Presidente da Assembleia Legislativa participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano
O ministro classificou a escala 6×1 como uma "jornada cruel, especialmente para as mulheres", e destacou que o tema pode ser tratado com responsabilidade, de forma a não causar temor entre empresários.
Rosy e Gabriel conduziam motocicletas diferentes, quando colidiram na via lateral da BR-316, nas proximidades do 3º Batalhão de Engenharia e Construção (3º BEC), no bairro Jardim Natal.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
A Polícia Civil de Brasília informou que vai continuar com as investigações para descobrir as circunstâncias do sumiço de estudante de Gana
Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça (29) que a pasta enfrenta grave escassez de recursos, após sofrer um corte de R$ 500 milhões no orçamento.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Os gestores municipais trataram de pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública