A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Em setembro do mesmo ano, a relação chegou ao fim pela primeira vez, mas os dois retomaram o romance no mês seguinte. A segunda tentativa de ficarem juntos se estendeu até janeiro de 2024, quando Ana comunicou o término novamente
Segundo o governo, o afastamento do presidente não comprometeu o andamento das propostas prioritárias do Executivo
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste
A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ordenou o afastamento imediato do diretor da escola e dos policiais envolvidos
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
A medida deve apurar possíveis crimes cometidos pela historiadora para 'garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional’, segundo a UFMA.
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
A ação foi motivada por denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da Enel.
Até a manhã desta segunda-feira, cerca de 430 mil imóveis na região da Grande São Paulo permaneciam sem eletricidade, no terceiro dia de apagão.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros