A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Feliciano
Pref. Gilberto Júnior empossa nova Gerência e Conselhos do Fundo Previdenciário Municipal
Além desses serviços, durante todo o evento haverá também uma programação artística com apresentações da Banda de Música da PM-PI, de corais e grupos de dança e capoeira.
Subseção da OAB de Valença visita matadouro e pede melhorias
Estima-se que, juntos, os criminosos tenham auferido, ilicitamente, mais de R$ 1.000.000,00 em 2014
Sobre a prisão de quatro advogados na operação a OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) se manifestou em nota.
Ministério Público deflagra operação e prende envolvidos com empréstimos bancários fraudulentos
O voo em que o advogado estava não pousou em Teresina
Corregedores
A vice presidente da OAB, Eduarda Mourão, explica que três comissões foram criadas para analisar a questão: a de segurança pública, a de direitos humanos e a de apoio a vitimas de violência
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
OAB-PI ganha nova sede em Campo Maior
A intenção é que a campanha atinja todos os municípios do estado, em vista das peculiaridades de cada uma e que é dos promotores, a responsabilidade de coordená-las
Reunião discute elaboração do Plano Municipal de Educação em Oeiras
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Em entrevista coletiva, Ideli Salvatti disse que veio ao Piauí para entrega de equipamentos para os conselhos tutelares dos municípios do Estado
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
Federais
Município empossa conselheiras dos Direitos da Mulher
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Prefeito Zé Resende participa de debate sobre Reforma Política na APPM
Uma dona de animal de estimação apreendido pelo centro denunciou a dificuldade em recuperar o animal, saudável, após ter sido apreendido pelo Centro
Secretaria de Segurança Pública disse que desconhece o caso, mas que reconhece que a delegacia fica na região sul da capital