Um ataque racista contra uma jornalista negra de Brasília (DF) por meio do seu perfil numa rede social causou forte comoção dentro e fora da Internet nesta terça-feira (5). Cristiane Damacena publicou no dia 24 de abril uma nova foto no Facebook e cinco dias depois passou a sofrer injúrias de cunho racial por ao menos 5 perfis diferentes. Ela foi chamada de “macaca” e “escrava” e sofreu zombarias por causa da cor da pele.
De lá pra cá o caso ganhou repercussão e o apoio a Cristiane extrapolou sua rede de amigos no Facebook. Ao meio-dia desta terça-feira já eram 14.663 curtidas na foto, onze mil comentários e 353 compartilhamentos. Mensagens em defesa da jornalista, elogios a sua beleza e manifestações de apoio formam a maior parte dos comentários. Ela é chamada de "linda" em vários deles. A vítima não quer falar sobre os ataques e contratou advogado para tratar do assunto. Numa das agressões, um internauta afirma que ela usa um vestido amarelo "porque é a cor preferida do macado pois lembra a banana".
Segundo o advogado Renato Ópice Blum, especialista em crimes cibernéticos, a identidade de quem ataca pela Internet pode ser descoberta em menos de 48 horas no Brasil. A investigação começa pelo IP (espécie de registro que cada computador, - ou smartphone, usa no acesso à rede) e chega ao endereço onde houve a conexão à Internet. De acordo com o advogado, mesmo se o acesso foi feito numa máquina instalada numa lan house é possível descobrir o agressor com a ajuda de câmeras de segurança.
Depois de identificados, os responsáveis podem responder pelo crime de injúria qualificada com pena que varia de um a três anos.
Para a advogada Indira Quaresma, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, as vítimas de injúria racial devem tirar uma cópia da página em que as ofensas estão postadas e com ela fazer um boletim de ocorrência. A partir do boletim a investigação começa a ser feita pela Polícia mediante uma ação penal privada.
De acordo com a SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a pasta recebeu 567 denúncias de racismo em 2014 (entre casos virtuais e não virtuais) e 200 só neste ano. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, o caso será acompanhado até que o inquérito aberto seja enviado para denúncia do Ministério Público. A ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, que está cumprindo agenda no Maranhão, pode se pronunciar ainda nesta terça-feira sobre os ataques à jornalista.
A Polícia Civil do Distrito Federal, que é responsável pelas investigações em casos como o da jornalista Cristiane Damacena ainda não se pronunciou sobre o assunto.