O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, cerca de 214 fósseis de insetos, que viveram no período dos dinossauros no Nordeste, estão sendo vendidos, de maneira ilegal.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Para acessar o boletim de desempenho, bastará entrar na Página do Participante e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
O bolsonarista foi detido nesta segunda-feira pela PF, em Uberlândia (MG), e está no presídio da cidade.
A denúncia é por homicídio qualificado multiplicado por 270. Com a decisão, os 16 executivos viram réus.
Villar é suspeito de liderar uma organização criminosa de pesca ilegal na região da Terra Indígena Vale do Javari, na fronteira do Brasil com Peru e Colombia.
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Eles haviam sido temporariamente afastados de suas funções na semana passada, três dias após o MPF anunciar ter aberto inquérito para apurar a conduta do grupo.
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.