Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do país. Salários chegam a R$ 32 mil no Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
A nova presidente substitui Pedro Guimarães, que foi pediu demissão após um escândalo sexual é investigado no Ministério Público (MP)
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
As denúncias contra o presidente da Caixa são investigadas em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), que corre em sigilo.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães
O MPT na Escola é um projeto do Ministério Público do Trabalho que visa promover ações de conscientização da comunidade escolar e da sociedade civil
A obrigatoriedade visa preservar a saúde do público (integrantes e população de modo geral) que transita nas dependências da instituição ministerial
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
O sertanejo virou alvo de investigações do Ministério Público e já teve shows cancelados em três Estados do Brasil; vídeo!
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
A briga precisou ser apartada por seguranças e outros membros do órgão
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Não há comprovação mesmo tendo se analisado possíveis provas e ouvidos depoimentos de funcionários da balada e do hotel