Prefeito de Monsenhor Gil assina acordo com Ministério Público do Piauí |
Mais dois municípios aderiram ao Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”. Os prefeitos de Monsenhor Gil, João Luiz Carvalho, e de São Gonçalo do Piauí, Júnior Ribeiro, assinaram junto ao Ministério Público do Piauí termo de ajustamento de conduta no qual assumiram o compromisso de encerrar as atividades de lixões em seus municípios.
João Luiz Carvalho esteve na manhã de hoje, 03 de agosto, da sede do MP em Teresina para assinar o termo de ajustamento de conduta. O momento foi acompanhado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma/MPPI. Já o prefeito de São Gonçalo assinou o documento de forma eletrônica.
Em 21 de julho, o Caoma/MPPI promoveu um evento para assinatura de termo de ajustamento de conduta visando o fechamento de lixões. Na oportunidade, estiveram presentes os representantes das cidades de Prata do Piauí, Regeneração, Barro Duro, Jardim Mulato, Amarante, São Pedro do Piauí, Hugo Napoleão, Floriano, Água Branca, Monsenhor Gil e Demerval Lobão.
O Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, inicie, entre outras ações, os processos de implantação de aterros sanitários, de coleta seletiva e de destinação final ambientalmente adequada de resíduos.