Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Declaração serve como um balanço de final do ano no momento em que o petista encerra a metade inicial de seu 3º mandato
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Sobre os casos de violência policial em São Paulo, 63% dos entrevistados afirmaram ter conhecimento sobre o tema, sendo que 34% afirmaram estar bem informados
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, os bancos estarão totalmente fechados, sem atendimento ao público ou compensações bancárias
Lula também fará um balanço sobre os resultados obtidos na primeira metade de seu terceiro mandato presidencial
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
O general Braga Netto foi preso no final da semana passada após a Polícia Federal indicar sua participação no esquema golpista.
O presidente evitou críticas diretas ao Banco Central, como fazia no início do governo, sinalizando uma mudança de postura em relação à política monetária.
Na fala, Lula fez acenos ao mercado e prometeu que 'jamais haverá interferência' na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.
Os ultraprocessados lideram a lista de alimentos que devemos evitar para reduzir o risco de doenças cardiovasculares e até câncer
Incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento adequados é fundamental para zelar pela saúde pública e pela qualidade de vida dos pacientes
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Os dois blocos chegaram a um consenso que vinha sendo tentado há quase quatro décadas
O programa contará com 11 cozinhas no Piauí, sendo seis na capital, com investimento total de R$ 1,5 milhão para produzir 550 mil refeições em 2025
Um dos crimes envolve o caso de "stealthing", prática de remover o preservativo sem o consentimento da outra pessoa
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmam a pretensão de uma super bancada
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
O jogador do Flamengo, Matheus Gonçalves, reatou o relacionamento com a influenciadora Duda Britto
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula