O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
Agnetha Faltskog se tornou o mais novo alvo de fake news (Foto: reprodução)
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
As ponderações de Simone Tebet tiveram eco entre os aliados, que acham que há petistas "cegos" no entorno de Lula
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Um vídeo publicado nas redes sociais de um vereador ligado a Joel Rodrigues foi a causa da ação no TRE. Candidato diz que vai à PF.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que está apurando o caso e que não compactua com eventuais desvios de conduta.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.
A candidata do PCO voltou a apontar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estaria perseguindo o seu partido.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
A maior motivação? Mostrar ao mundo que o sucesso profissional é possível apesar do autismo, e conseguir dar às pessoas o atendimento humano que não teve quando da morte de sua irmã.
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Os aprovados devem atuar no Sistema dos Juizados Especiais e receberão salário de R$ R$ 6.942,21.
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente