Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
Em vídeo de delação, Cid diz que Bolsonaro ficava muito nervoso quando recebia informações desses supostos encontros com autoridades do legislativo ou do judiciário
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Eles concluíram 508 horas de treinamento, distribuídas em 28 disciplinas
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Vereadora Elzuíla Calisto permanece com o irmão na Coordenadoria da Juventude (Cojuv)
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
Desde 2022, Costa Rica utiliza o sistema Aprende Brasil, desenvolvido pela Positivo, em substituição ao material fornecido pelo MEC.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Sistema para os gestores do CadÚnico terá portal integrado de dados, com plataformas de capacitação e relatórios de análise de riscos. Iniciativa vai facilitar a vida de quem faz o cadastramento e do cidadão beneficiário de programas sociais
Questionado, presidente acenou, parou, olhou o relógio e disse: "é muito tarde para falar, amanhã eu falo"
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
A declaração foi feita durante entrevista a um canal de comunicação nacional nesta terça-feira (18).
Flávio Nogueira destaca reiteradamente que é do interesse do presidente Lula o lançamento de candidaturas do PT ao Senado
Questionado sobre o modelo do equipamento que considera ser positivo implementar no Piauí, Rafael ressaltou que segue as recomendações do governo federal
Na entrevista concedida à rede CNN, ele comentou ainda sobre os índices de aprovação do governo Lula
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024