Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além de representantes de diversas instituições estaduais e federais.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio, e o pagamento continuará em outros lotes ao longo do ano.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
Mutirão em Uruçuí oferece serviços de documentação, saúde e assistência social para trabalhadores rurais e povos indígenas até 14 de março. Transporte gratuito disponível.
O mutirão ocorrerá no dia 12 de março de 2025, das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Uruçuí, localizada na Praça Luís Leite, bairro Malvinas.
A entrevista completa será transmitida ao vivo pela Jovem Pan e também ficará disponível nas plataformas digitais do programa.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Evento reúne coordenadores regionais e gestores para alinhar programas como Piauí Mais Genética, Fomento Rural e Ater, além de promover integração entre secretarias
Em entrevista ao programa Roda Viva, a ministra defendeu o governo e criticou trama golpista investigada pela PF
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão