A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
De acordo com informações preliminares da polícia, o corpo não apresentava marcas aparentes de violência.
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
As candidatas serão avaliadas pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
CCJ aprova indicação de Jorge Messias para o STF por 16 a 11. Saiba o que o indicado de Lula defendeu na sabatina e quais são os próximos passos no Senado.
Acessório chamou atenção na sabatina do Senado; indicação ao STF também mobiliza articulação de lideranças evangélicas
Durante sabatina na CCJ para vaga no STF, o AGU Jorge Messias relembrou sua trajetória escolar no Piauí e homenageou o estado. Saiba mais sobre a sessão.
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Proposta para o fim da escala 6x1 teve votação adiada na CCJ. Descubra os argumentos do relator, impactos econômicos e o que esperar da redução da jornada.
CCJ da Alepi aprova R$ 175 milhões em empréstimos da Caixa para modernização e ampliação do metrô de Teresina, visando reduzir tempo de viagem e desenvolver a capital.
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.