O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
No Piauí serão ofertadas vagas para dois cargos com exigência de ensino superior
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, e da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) executaram com sucesso o mandado de prisão temporária contra o suspeito
Mudança no comportamento dos ventos está influenciando na previsão climática e estados do Norte e Nordeste podem ter o fevereiro mais chuvoso da história
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Flamengo anunciou que o ex-lateral será técnico da equipe Sub-17 do Rubro-Negro, e iniciará no novo cargo na próxima segunda-feira
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), atualmente cerca de 40% dos adultos no Brasil sofrem com colesterol alto
A obra é uma das grandes lutas do deputado federal desde que assumiu o mandato parlamentar em fevereiro de 2023
O ciclone formado no Rio Grande do Sul promete trazer volumes consideráveis de chuva na sexta e no sábado, conforme indicado pelo Inmet
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
Após o jogo, os principais jogadores do Flamengo seguirão para os Estados Unidos, onde participarão de duas partidas amistosas
Recife supera destinos como Jericoacoara, no Ceará, e Florianópolis.
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
Para este ano, a projeção é de mais de R$ 24 bilhões em investimentos e a economia do país deve ter expansão acima de 2%
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
No PSDB a pré-candidatura de Luciano Nunes não é uma unanimidade, há correntes que defendem o apoio a Sílvio Mendes (UB), que já foi prefeito por duas ocasiões estando filiado à sigla.
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 4,7% da população brasileira sofre de compulsão alimentar, quase o dobro da população mundial 2,6%
Atacante foi comprado pelo Toluca do México na última janela de transferência
As regiões afetadas são: Sudoeste, Centro- Norte e Sudoeste do estado.
Em todo o estado várias cidades se destacam no acúmulo de riqueza, impulsionado por fatores como agricultura, turismo e indústria
A ideia da Aliança Global Contra a Pobreza e a Fome foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Estudo apontou fruta que serve como remédio natural para a infecção urinária
De acordo com o parlamentar, ainda que não ganhe musculatura em sua pré-campanha, Luciano não deve acabar apoiando o pré-candidato do PT