Luiza compartilhou em suas redes sociais que o material está disponível para assinantes do serviço, com acesso mediante pagamento de R$ 20 mensais
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Rico Melquiades desabafou em lágrimas nas redes sociais após ser alvo da operação Game Over 2
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
Ela revelou ser pioneira em dieta de ovos e fala sobre como se alimenta para manter forma física nos últimos anos
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
A ex-participante de "A Fazenda" declarou não ter qualquer envolvimento com práticas ilegais e negou vínculo com o site, cujo nome não foi revelado
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Lucas afirmou que não mantém contato com o irmão e destacou que não se responsabiliza pelas ações dele
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
O influenciador afirmou estar “surpreso em ter sido alvo da referida investigação".
Na residência de Rico, os policiais apreenderam celulares e o veículo do humorista. Além disso, suas contas bancárias foram bloqueadas
Na recomendação, o órgão mencionou a promoção de uma ferramenta denominada Robozão de Vendas, que "prometia ao consumidor o ganho de altas quantias por mês"
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Em sua decisão, o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes destacou que o caso foi encerrado por falta de provas
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, atualmente a folha de pagamento do Estado inclui aproximadamente 126 mil contracheques