Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
O Ministério da Saúde informou à Coordenação de Imunização da Sesapi que, ainda esta semana, inicia a segunda pauta de distribuição das vacinas bivalentes
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Ela revolucionou uma das mais importantes áreas arqueológicas do Brasil, que atualmente concentra um dos maiores sítios pré-históricos do planeta, o qual foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
O secretário disse ainda que a Secretaria de Segurança vai liberar para o policial militar também registrar o Boletim de Ocorrência.
No Piauí representa um crescimento de 0,9%, comparado aos Estados vizinhos que obtiveram dados negativos, como o Ceará.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Os dados são da Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
Durante a ação, também houve a apreensão de cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Já existem grandes empresários interessados nos serviços, discretamente
Segundo dados da Sesapi, o Estado recebeu 180.200 doses que foram distribuídas para todos os municípios e devem ser usadas em idosos acima de 70 anos.
A taxa para cargos de nível fundamental é de R$ 60, nível médio de R$ 70 e nível superior de R$ 100.
Mesmo com tudo isso, a disputa ainda está só na metade. E é na final que estará em jogo o prêmio que vem acumulando a cada semana
A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar
A Tunísia é o destino internacional convidado da BTL este ano, o Turismo do Centro o nacional e Aveiro o município convidado.
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
Ele é acusado pelo crime de descaminho e posse irregular de munições e foi posto em liberdade após pagar fiança de R$ 52.080,00.
Aquisição de tablets para todos os Agentes de Saúde e Endemias; Cursos de qualificação de forma permanente (facilitando o trabalho e desempenho dos agentes);