Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância
Assistência Social cria o projeto Agita Amarante
Prefeito havia sido cassado em 1ª instância por supostas doações irregulares
Segundo ele, todas as decisões tomadas pela Corte piauiense foram confirmadas na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
Decisão da FIA foi ilegal, segundo o Tribunal de Grandes Instâncias de Paris
O vice-presidente jurídico do Flamengo, Adalberto Ribeiro, reconheu a derrota em primeira instância,
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
A decisão é de 1ª instância e a universidade pode recorrer
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
Piauí é o segundo Estado a ter um Núcleo de Advocacia Voluntária
CNJ quer saber porque 1,3 mil processos não tiveram sentença anunciada por juízes piauienses
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância