A empresa havia sido sentenciada em primeira e segunda instâncias e, agora, informou que não vai mais recorrer
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Novo disse que a parlamentar orientou os filiados do município a descumprirem a decisão da instância superior .
PT mantém a briga e inscreve duas candidatas a vice em Timon
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Ainda segundo o jornal, o empresário venceu em primeira instância
Rafinha foi condenado em primeira instância a indenizar Wanessa, seu marido, Marcus Buaiz, e o filho deles.
O processo está na segunda instância e tramita na 5ª Vara Cível de Niterói (RJ).
A justiça resolveu condenar o Estado em 1ª instância após 13 anos
A anulação se deu porque a apresentadora pediu outra indenização que não foi analisada em primeira instância.
A ação movida pela emissora é referente à multa de R$ 30 milhões.
A maior instância judicial britânica admitiu o recurso no dia 16 de dezembro.
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Rafinha foi condenado em primeira instância nesta quarta-feira pela 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo
O ex-presidente, de 65 anos, foi condenado em primeira instância.
O advogado do ator, Michel Assef Filho, ainda deve recorrer da decisão, tomada em primeira instância
Elmano cobrou uma ação conjunta entre todos os poderes e as instâncias governamentais no enfrentamento às drogas.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
Biblioteca Monteiro Lobato ganha concorrência no Ministério da Cultura
Como o SBT já havia perdido na primeira instância, a Justiça apenas confirmou a decisão de 2003
O processo foi julgado improcedente em Primeira Instância, pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga
Homem perdeu ação na primeira instância.
Plantão social
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.