Política | MeioNews — Governo, Eleições e Poder no Brasil e Piauí

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

04/10/2023 17:55

Seca histórica

Geraldo Alckmin anuncia dragagem de rios e recursos para o Amazonas

Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.

04/10/2023 16:54

Ação do Psol

STF determina que governos elaborem plano para melhorar o sistema prisional

Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.

04/10/2023 16:48

Eleições em Teresina

Deputados do MDB confirmam apoio a Fábio Novo para 2024; veja nomes

Além de João Madson, nomes como as deputadas Ana Paula, Simone Pereira defendem publicamente a aliança.

04/10/2023 15:40

Aponta estudo

60% das pessoas que morreram em 2022 e 2023 no Piauí já tinham sido presas

Durante a entrevista, Chico Lucas falou sobre as principais ações da sua pasta, aspirações e especulações políticas, além de novas metas estabelecidas para o Estado.

04/10/2023 13:58

Comissão de Constituição

Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo

Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.

04/10/2023 13:34

TENSÃO

VÍDEO! Confusão em Câmara termina com artista imobilizado com mata-leão

A vice-presidente da casa legislativa, vereadora Lene Petecão (PSB), passou mal durante o tumulto, desmaiando no parlamento.

04/10/2023 12:34

Pensão

Senado aprova novo auxílio financeiro; saiba valor e quem pode receber

O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

04/10/2023 12:15

CRIME

Vereador é acusado de estuprar filha e sobrinha; depoimentos são chocantes!

Em depoimento, a filha de Fábio José Câmara Costa afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas parte íntimas.

04/10/2023 12:01

Acalmar apoiadores

Bolsonaro desabafa em áudio sobre apoio do PL na indicação de Flávio Dino ao STF

O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça

04/10/2023 11:51

Intriga no STF

Ministros do STF afirmam que André Mendonça age 'a serviço' do bolsonarismo

O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial

04/10/2023 11:06

Alerta vermelho

Onda de calor pressiona Congresso por medidas de combate à crise climática

A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros

04/10/2023 10:21

Arrependimento

Doria admite erro ao apoiar Bolsonaro e vê em Lula a chance de 'pacificar o Brasil'

O ex-governador de SP afirmou que o presidente pode 'reduzir sensivelmente' o pensamento segregacionista de 'nós contra eles'

04/10/2023 09:42

8 anos de prisão

PGR rejeita recurso protocolado por Collor e mantém pena por corrupção e lavagem

O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória

04/10/2023 09:19

Cerco fechado

CPMI dos Atos Golpistas marca último depoimento e data para leitura do relatório

O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior

04/10/2023 08:42

Reforma

Líder do Senado toma decisão que desagrada STF e aumenta atrito entre Poderes

Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte

04/10/2023 08:14

Alterações no FGTS

Governo planeja fazer mudanças para saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.

03/10/2023 21:49

Problemas

STF forma maioria e exige plano para implantar melhorias no sistema carcerário

Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.

03/10/2023 20:39

Inquérito

CPI do 8/1: Com “elementos suficientes”, relatório será apresentado dia 17

Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.

03/10/2023 19:37

Quebra de sigilo

Eliziane sugere mandado de segurança contra decisão de Nunes Marques

A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.

03/10/2023 19:16

Ministério da Justiça

Operação Escola Segura já fez 400 prisões e apreensões no Brasil

O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.

03/10/2023 19:14

Wellington Dias no Chile

W. Dias propõe pacto de combate à fome e as desigualdades na América Latina

O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

03/10/2023 18:37

Leis do Trabalho

Comissão aprova e sindicatos não podem cobrar contribuição sem autorização

Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.

03/10/2023 18:06

renegociação de dívidas

Lula sanciona Desenrola e limite para juros rotativos do cartão de crédito

De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.

03/10/2023 17:32

Ex-diretor da PF

CPI dos Atos Golpistas: Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei

Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático

03/10/2023 16:36

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