Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
A Polícia Militar foi acionada e uma equipe da perícia compareceu ao local. O registro foi feito como morte suspeita na Delegacia de Campos do Jordão.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.
Saiba quem são os parentes de políticos do Piauí que querem chegar pela primeira vez ou então renovar os mandatos no Legislativo.
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Visitas presidenciais costumam demandar meses de preparação, e uma alternativa cogitada seria marcar a reunião em um terceiro país.
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Lista de deputados (federais e estaduais) do Piauí que exerceram apenas um mandato. Conheça suas histórias e legislaturas. Acesse e confira!
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
Nova ponte sobre o Rio Parnaíba facilita o transporte de grãos no Matopiba, impulsionando o agronegócio e beneficiando milhares de moradores.
Celso Sabino oficializa demissão do Ministério do Turismo após ultimato do União Brasil. Saiba os motivos e o futuro do ministro no governo Lula.
Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara
O novo modelo busca otimizar o serviço, ampliar as áreas atendidas e garantir maior agilidade, qualidade e eficiência na coleta de resíduos.
Justiça cassa mandato do prefeito de Pedra Grande por uso eleitoral do 'Verão da Gente' com shows de Safadão e Leitte. Decisão ainda cabe recurso.
Antônio Carlos Antunes, o 'Careca do INSS', nega envolvimento em desvios da Previdência em depoimento na CPMI. Entenda o caso e suas alegações.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Acessório usado em momentos-chave reforça identidade e posicionamento em meio à crise diplomática
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
As permissões atualmente em vigor, concedidas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), passam a ter validade de até 18 meses.
O programa Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, 1.778 vagas serão oferecidas