Desde 2023, a responsabilidade pela atualização das informações de vida passou a ser do INSS, e não mais dos aposentados e pensionistas.
O acordo, que deverá entrar em vigor no domingo (19), marca um momento importante após mais de um ano de guerra na Faixa de Gaza.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Mais de 250 mil ingressos foram distribuídos para a posse, e milhares de apoiadores sem bilhetes também são esperados nos arredores
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
R. da S. de L. já respondia por crime de homicídio praticado em Demerval Lobão e estava em liberdade provisória sob monitoramento eletrônico
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
Wellington destacou que da parte do MDS, será autorizado o pagamento antecipado do Bolsa Família a partir de segunda-feira (20)
Entre as opções, Salvador, Florianópolis, Amazônia e Rio de Janeiro se destacam no interesse dos entrevistados.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
O acordo, sujeito à aprovação do Cade e da Anac, prevê a criação de uma nova gigante da aviação, com a expectativa de que as operações conjuntas comecem em 2026
Meta é universalizar os serviços de água e esgoto nos 224 municípios, gerando empregos e impactando na qualidade de vida e desenvolvimento.
Presidente do PSDB, Marconi Perillo enumera as qualidades do governador Eduardo Leite e diz que tem qualidade para ser presidente do Brasil.
Inicialmente, serão disponibilizadas 12 mil vagas no programa, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e requisitou perícia para coletar impressões digitais e tentar identificar os responsáveis.
A Seduc também prorrogou o prazo para matrículas de novos alunos na Rede Pública Estadual até o dia 19 de janeiro. O processo é totalmente digital
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Em 2024, o Rio de Janeiro recebeu mais de 1,513 milhão de turistas internacionais, um aumento de 26,8% em comparação