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Prefeitura de Teresina estabelece remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores

Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.

10/06/2025 18:17

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

23/04/2024 17:04

Direitos trabalhistas

PL de Lula garante remuneração mínima e previdência para motoristas de app

Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma

29/02/2024 11:15

Regulamentação

Governo e apps de transporte chegam a acordo por remuneração mínima

O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).

28/02/2024 19:55

CÂMARA

Sem quórum, remuneração mínima dos servidores de Teresina não é votada

Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.

05/04/2023 13:48

Francy Teixeira

Doutor Pessoa fixa remuneração mínima para o servidor municipal de Teresina

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de março, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.

01/04/2022 11:55