O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Sobre a visita do de Jair Bolsonaro ao Maranhão prevista ainda para este mês de maio, por volta do dia 20, o governador afirmou que o receberá independentemente da sua posição critica.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados
A assinatura do termo de posse ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto foi fechada à imprensa
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
A previsão é de votação em abril.
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente do Senado lamenta morte de Boechat: ‘Profissional reconhecido pelo trabalho e senso crítico aguçado’
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Na segunda-feira, o jornal O Estado de São Paulo publicou um texto preliminar da PEC