Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
A defesa do ex-presidente busca saber o que foi dito pelo militar sobre o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Lira evitou fazer críticas diretas a Lula, que apresentou essa ideia durante uma transmissão ao vivo do programa semanal Conversa com o Presidente.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.