A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
A crítica do líder é direcionada aos vereadores que possuem indicações de cargos na administração e não seguem as orientações da liderança na hora da votação de projetos importantes para a PMT
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Principal nome da Oposição em âmbito estadual, o senador é considerado peça fundamental na escolha do candidato do grupo à Prefeitura de Teresina.
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
O encontro tinha como propósito esclarecer os motivos por trás dos bloqueios rodoviários implementados no dia da votação do segundo turno.
No dia da votação do segundo turno das eleições, os bloqueios em série na região Nordeste provocaram uma reação enérgica e certeira do ministro do STF.
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
“Ele quer vir ao Piauí, sabe que o povo aqui foi quem deu a maior votação a ele, ele é grato”, disse Fonteles
Fábio Novo e Franzé Silva decidem que haverá consenso entre eles na escolha do nome
Thiago assumirá a prefeitura até dezembro de 2024, sucedendo o seu tio, o ex-prefeito Biraci Damasceno (PSD)
Os parlamentares governistas têm como objetivo realizar a votação dos requerimentos de quebra de sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro.