Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Segundo o MEC, esta edição do Prouni disponibiliza 471.304 bolsas de estudo para 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Símbolo do Everest, alpinista morto em uma nevasca em 1996 poderá ter os restos mortais levados de volta ao país de origem
Senador Flávio Bolsonaro afirma que Michelle compartilhou vídeo com informações imprecisas sobre Daniel Vorcaro.
Mandados foram cumpridos em Minas Gerais, Brasília e Goiás; investigação apura desvios de recursos de cotas parlamentares
Levantamento também indica vitória do petista em um eventual segundo turno com Flávio
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Flávia Henriques permaneceu fora do cargo por 24 dias.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
A aceitação da denúncia foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa. Dos 11 vereadores que compõem o Legislativo municipal, seis votaram a favor do prosseguimento do processo.
Gestor municipal é alvo de denúncias que apontam esquema de corrupção e abuso de menores
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Deputado criticou ala da direita dando a entender que a esquerda se mantém aliada às necessidades do povo
Foram entregues 114 títulos definitivos de propriedade por meio do programa Essa Terra Agora é Minha e certificados de 10 obras executadas pelo OPA
Prefeito de União, Gustavo Medeiros, tem aliados com o governador Rafael Fonteles
Fábio Novo é pré-candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.