Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Lira assegura que tem a palavra do presidente do partido em favor da sua pré-candidatura ao Senado Federal
Proposta de Florentino Neto começou a tramitar na Câmara dos Deputados
Banco digital fecha acordo de naming rights até 2044 e abre votação popular para escolha do novo nome da arena
Teve Prova do Líder nesta quarta-feira (1º) e na sexta-feira haverá formação de paredão em modo turbo no BBB 26
Obra escolhida pelo OPA beneficia 35 famílias no bairro Riacho Fundo
Trabalhadores e herdeiros podem pedir ressarcimento de cotas do antigo fundo.
Raimundo Júnior reforçou que propostas com impacto direto na população exigem discussão mais ampla antes da votação.
Sindicom afirma que suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento
A noiva do cantor Murilo Huff terá que usar uma bota ortopédica por duas semanas após sofrer a fratura
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
O trio disputa a permanência na casa mais vigiada do Brasil após uma semana marcada por dinâmicas especiais, indicação do líder e Prova Bate e Volta
O Big Brother Brasil 26 terá programação e formação do Paredão divididas neste domingo por causa do Oscar. Veja como funcionará a dinâmica completa do dia
Ações entre 2023 e 2025 incluem entrega de equipamentos, alevinos e sementes para fortalecer a produção e renda no campo
Breno Corã vence a Prova do Anjo no BBB 26 e coloca Jonas direto no castigo do monstro da semana
Rios Parnaíba, Longá e Marataoan superam limite em Luzilândia, Esperantina e Barras.
Na conversa, a jornalista afirmou que pretende enfrentar Babu no paredão para entender como o público avalia o embate entre os dois
Segundo a empresa, o reservatório atingiu a cota de 302,40 metros à meia-noite de quarta-feira (4), com 69,35% do volume útil armazenado.
o suspeito é apontado como integrante de uma facção criminosa e atuaria como uma espécie de “disciplina” do Comando Vermelho na região
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
Cada uma das cinco cotas do bolão, feito na cidade do Eusébio, deve levar R$ 31,6 milhões.
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também se encerra nessa data.