TUDO SOBRE "Vitoria no stf"

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

09/05/2024 15:46

DECISÃO

STF dá nova vitória ao Piauí no caso Fundeb e Gilmar manda direta à União

O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.

19/05/2023 19:22

Evitando prejuízos

PGE/PI tem vitórias em questões trabalhistas através de reclamações no STF

As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí

05/04/2023 08:44

MENSALÃO

Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu

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16/08/2012 13:11