Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
O projeto abrange os sistemas rodoviário, hidroviário, ferroviário e portos, visando tornar o deslocamento mais prático e econômico.
O projeto tem como objetivo trazer inovação para o local, com foco na prática esportiva e socialização
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A Polícia Civil do Piauí, por meio da DEPRE, deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
Uma das estratégias de crescimento da montadora é o modelo de fornecimento de carros por assinatura.
Medida busca melhorar o processo de ensino-aprendizagem e expandir políticas públicas para crianças e adolescentes
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Reforçando a aliança, Zé Neri esteve presente na posse de Aldo Gil, o parlamentar licenciado, inclusive, deu evidência ao ex-gestor nas suas redes sociais.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Segundo a Polícia Civil do Piauí, a prisão ocorreu devido a operação “Lembrados”, onde o objetivo é cumprir mandados que estão em aberto em todo o estado.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
Suspeito foi preso pelos crimes de tráfico de drogas, posse Ilegal de arma de fogo e receptação na Rua Firmino Pires, no Centro da capital
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
A operação tinha como finalidade dar cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
Os internautas consideraram suas palavras desrespeitosas e insensíveis diante das mais de 700 mil vítimas da COVID-19 no Brasil.