A ferramenta que será lançada no próximo dia 18 de setembro, em solenidade no Palácio de Karnak
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Em maio deste ano, o tribunal concluiu que Deltan Dallagnol não poderia ter concorrido às eleições de 2022
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
As atividades serão retomadas na manhã de sexta-feira, dia 08 para todo o estado, com exceção da cidade de Parnaíba
Estima-se que cerca de 30% da população tenha a doença
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos devem passar a fazer parte do grupo a partir de janeiro do ano que vem, decidiu a cúpula
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Segundo a Equatorial Piauí, a situação impactou o fornecimento de energia para 32 consumidores da região. A distribuidora ainda informou, em nota, que já está trabalhando no local
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
As empresas têm usado cada vez mais ferramentas tecnológicas para melhorar os seus serviços e produtos
Encontro discutirá possível ampliação do bloco de países em desenvolvimento e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.