Na segunda-feira, 23 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, com um aumento acima da taxa de inflação. "Eu acho que a meninada tem que aprender uma profissão. Por conta de uma profissão, eu fui o primeiro de oito filhos da minha mãe a ter uma casa própria, a ter um carro, uma televisão. Porque a gente foge do salário mínimo", disse.
"Por isso, precisamos aumentar o salário mínimo todo ano. É por isso que a gente não pode [ficar] dando apenas a inflação. A inflação não é aumento, é apenas reposição daquilo que comeu do nosso salário", completou.
A afirmação foi feita durante sua participação virtual em um evento simultâneo relacionado ao programa Minha Casa Minha Vida. Esta representa a segunda vez que o líder do Executivo se envolveu em uma videoconferência desde suas cirurgias nas pálpebras e no quadril, realizadas em 29 de setembro.
O governo divulgou uma projeção orçamentária que estipula um salário mínimo de R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024. Isso representa um aumento de 7,65% em relação aos R$ 1.320 estabelecidos para o ano de 2023. Além de incorporar a inflação prevista para o corrente ano, estimada em 4,48%, o salário mínimo será corrigido em mais 2,9%, correspondente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos anteriores, conforme parte da política de valorização salarial do governo.
O salário mínimo é a base de benefícios previdenciários e assistenciais. Seis em cada dez aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem o piso, incluindo quem tem direito à aposentadoria, pensão ou auxílio. Além disso, o mínimo é o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos carentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Ele também integra o cálculo dos atrasados nos JEFs (Juizados Especiais Federais) e o valor das causas no JEC (Juizado Especial Cível).
O valor final do salário mínimo, no entanto, pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, se houver mudança na inflação. Isso porque a inflação oficial do país em 2023 só será divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no início de janeiro.
Na semana passada, Lula participou de uma cerimônia que celebrava os 20 anos do Bolsa Família, realizada no Ministério do Desenvolvimento Social. Durante o evento, ele fez uma declaração inédita, afirmando que o grupo Hamas havia cometido atos de terrorismo ao invadir Israel em 7 de outubro. Ele também criticou a resposta de Israel, descrevendo-a como "insana" devido aos bombardeios contínuos na Faixa de Gaza desde então, resultando na morte de milhares de crianças.
(Com informações da FolhaPress - Marianna Holanda)