Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Amistosos contra Guiné e Senegal serão nos estádios do Espanyol, em Barcelona, e do Sporting, em Lisboa
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
Ministério da Previdência prevê lançamento da carteira virtual do beneficiário, chamada Meu INSS+, na próxima semana
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
A ação idealizada pela equipe da Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement (JCODE), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A reunião virtual foi conduzida pelo presidente nacional tucano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A parceria entre a FWF e IGDS visa levar qualificação profissional gratuita para a população de Teresina
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional