Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Diego Marinho foi diagnosticado com encefalite viral em 2018, uma doença que o deixou tetraplégico.
Estima-se que cerca de 30% da população tenha a doença
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos devem passar a fazer parte do grupo a partir de janeiro do ano que vem, decidiu a cúpula
Segundo a Equatorial Piauí, a situação impactou o fornecimento de energia para 32 consumidores da região. A distribuidora ainda informou, em nota, que já está trabalhando no local
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
Prática de bronzeamento corporal com cerveja virou tendência no aplicativo TikTok e acumula milhares de visualizações
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
Os sintomas da intolerância têm início pouco depois da ingestão de álcool
Evento com mercadorias confiscadas no aeroporto será realizado no dia 8 de agosto, mas lances começam nesta segunda-feira
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Jonathan Messias Santos da Silva foi preso na manhã desta terça-feira (25), suspeito de ter arremessado a garrafa e ceifado a vida da torcedora do Palmeiras.
Caracteriza-se como urgência odontológica os procedimentos dentários que devem ser realizados imediatamente para salvar um dente