O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Neste artigo, vamos explorar os métodos utilizados pelos cassinos online para proteger as transações financeiras dos jogadores
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado
A assessoria do parlamentar divulgou uma nota na qual expressou o lamento pelas vítimas da guerra entre Israel e o grupo Hamas.
Em algumas cidades do Sul do Piauí, a umidade relativa do ar ficará abaixo de 12%
A validade da qualificação é de dois anos, podendo ser renovada mediante um novo processo de avaliação, conforme previsto na legislação.
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Acompanhado por um fisioterapeuta, o jogador uruguaio realizou apenas exercícios na academia.