É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Nego do Borel está no centro de mais uma grande polêmica. Desta vez, o cantor está sofrendo uma cobrança da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Entre 2009 e 2019, foram ao menos 623.439 pessoas assassinadas. Destas, 333.330 eram adolescentes e jovens.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Além da agressão física, prejuízo financeiro já soma R$ 56 mil
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
A intenção de Jesus de deixar o Rio foi revelada pelo jornalista português Rui Santos, da SIC Notícias, e publicada pelo portal EXTRA.
O levantamento mostra que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Finlândia é país de referência global em sua qualidade de ensino.
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
O cantor de funk gravará DVD em janeiro
A decisão foi tomada porque o artista não cumpriu com as regras.
PF apura se organização criminosa está atrapalhando investigações
A iniciativa tem o objetivo de destruir armamentos ilegais
A informação do arrastão foi divulgada pela jornalista Sonia Bridi
O futebol brasileiro tem mais um capítulo de violência.
O filho de Witzel define a relação com o pai como \"fria e distante”
O capitão reformado superou Fernando Haddad, do PT
Estudante responderá por corrupção de menores.
"Faço meu melhor, mas não sou boa nisso” contou
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
O número pode sofrer alterações