A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
Após a detenção, o homem – que não teve a identidade revelada – foi encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Jaracati.
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
O projeto é destinado ao público masculino e visa ao enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da cultura de paz nos espaços educacionais.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Uma linha evolutiva da violência é traçada sempre que a mulher se vê dentro de uma relação abusiva
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
Ações são dentro do projeto Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Houve um aumento de 130% nos casos de violência no Maranhão.
O aplicativo será lançado nesta segunda-feira no Palácio de Karnak
Ferramenta deve ser lançada em 2017
A mesa redonda aconteceu na UESPI na última sexta-feira
O levantamento foi divulgado no último dia 23 de junho.
O programa foi criado pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do Ministério Público
MPMA adere ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”
O "botão do pânico" foi acionado nesta quinta-feira (26) por uma dona de casa de 44 anos que estava sendo ameaçada pelo ex-marido.