As medidas protetivas determinam que o acusado, ex-companheiro da vítima, mantenha distância de, no mínimo, 200 metros da vítima, seus familiares e testemunhas.
O soldado Dyegho Henrique Almeida da Silva, DE 33 anos, atirou oito vezes em direção ao carro da ex-mulher em Curitiba
O Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022.
Delegada de Polícia Civil disputa vaga de estadual na chapa do Solidariedade
Tem como objetivo de combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres, entre eles, o feminicídio.
Candidatos abriram a semana de debates no programa Bom Dia Meio Norte.
Os candidatos a deputado estadual Anamelka e Ziza Carvalho participaram de debate na TV Jornal Rádio Meio Norte
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
A Secretaria de Segurança já vem intensificando o combate à violência contra a mulher. Em 2015, implantou, na Polícia Civil, o núcleo investigativo de feminicídio.
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
Caso pode ser tipificado na lei de violência psicológica contra mulher
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Por meio da parceria, será possível realizar um mapeamento da violência contra mulher na capital.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
o objetivo é oferecer atendimento e orientação sobre a prevenção da violência contra a mulher de forma gratuita para a População da Comunidade
Agricolândia recebeu o ônibus Lilás de Enfrentamento a violência contra a mulher do campo da floresta e das águas
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A jovem de 22 anos publicou vídeos em uma rede social relatando o caso. A Polícia Civil investiga a denúncia.
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero