Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Autoridades buscam nesta segunda (31) por desaparecidos, e dezenas já foram resgatados. Enchente ocorreu após uma série de tempestades que atingiram a região durante o final de semana.
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
O caso aconteceu nos Estados Unidos e, segundo informações iniciais, não há indícios de crime ou circunstâncias suspeitas.
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Ofensiva americana ocorreu após três embarcações comerciais serem atingidas; Irã afirma que ação viola cessar-fogo e promete resposta
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
A vitória colocou fim a um longo período sem grandes conquistas do clube inglês.
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
O Itamaraty também informou que comunicou à embaixada dos EUA no Brasil a suspensão das atividades de um representante americano em função equivalente.
Dupla sertaneja afirma que pode reduzir o ritmo, mas não deixará os palcos e comenta saturação do sertanejo moderno, destacando valor do 'modão'
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Para alguns, ela representa uma ameaça direta aos empregos e à dignidade do trabalho humano. Para outros, é uma promessa de eficiência, inovação e crescimento
Assim como aconteceu com o micro-ondas no passado, a air fryer passou a ser acusada de causar câncer. No entanto, não existem evidências científicas que comprovem essa afirmação.
Decisão é de processo julgado desde 2012 por porte ilegal de arma e pena foi substituída por serviços comunitários. Ex-jogador pode recorrer
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
Defesa aponta violação ao ECA e diz que adolescentes estão sendo perseguidos e difamados nas redes