A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
Durante a conversa, Gil e Raimundo revelaram ser ciumentos e já chegaram a se encontrar outra vez no Rio de Janeiro, longe das câmeras.
Prefeita Maninha envia à Câmara projeto que prevê aumento de 33,24% do piso salarial dos professores de Luís Correia !!
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Todos os servidores da Prefeitura de Teresina vão receber reajuste linear
A escola de samba conquistou o título pela primeira vez com enredo sobre Exu
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico
Ao todo, foram adquiridas 60 próteses, variando de 10 a 25 centímetros, em três pregões diferentes.
Os preços por litro de todos os combustíveis de automóveis deverão aparecer nos postos com apenas duas, e não mais três, casas depois da vírgula
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial