Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
O programa amplia o acesso a imóveis, agora famílias podem financiar casas de até R$ 350 mil
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Resultados do estudo também apontou quais marcas de queijo estavam com sódio acima do permitido
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
As bandeiras tarifárias foram estabelecidas pela Aneel em 2015 com o objetivo de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços