Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Ilha já sofre as consequências da crescente poluição dos oceanos, especialmente por plásticos
A previsão para início das obras é o segundo semestre de 2019
Nesta terça-feira, estava prevista uma reunião com os donos das empresas para dar início à negociação do reajuste salarial
Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro
O que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
O Mirassol, por sua vez, vem à capital paulista com a intenção de pontuar.
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Oportunidades do edital do Centro Federal de Educação Tecnológica são para candidatos de nível superior. Prazo se encerrará no dia 22 de fevereiro.
O piauiense é o principal youtuber do Brasil, com 33 milhões de inscritos em seu canal
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
O contrato será válido até dezembro de 2021
ônibus
O prefeito de Teresina deve se pronunciar nos próximos dias
Palácio Nacional não forneceu o motivo da renúncia
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16