Qualquer instrumento "mecânico que produza volume excessivo de ruído" não será permitido.
Segundo o desembargador e relator do voto, Talita possui direito ao cargo visto que apresenta qualificação superior a exigida no edital do concurso.
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
Renan só chegou ao Palácio do Planalto às 15h55 acompanhado de seus assessores.
Vereadores decidem manter vetos de Firmino a projetos de gratuidade
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
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Tucanos locais vão esperar pela definição de Serra
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Em entrevista, padre Beto diz que a Igreja ‘ainda é homofóbica’
Em resposta ao pedido de retratação, padre Beto sairá a Igreja. "Acredito que não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisia", diz
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Beto do Bandolim emociona o público no Dia do Choro
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