Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O presidente recebe os 27 governadores nesta quinta no Planalto e pediu que cada governador apresentasse três propostas para obras em seus estados
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Em 2022, a eleição no exterior registrou a maior participação de brasileiros desde que o pleito passou a ser organizado para os nacionais em outros países.
Foram 3.500 entrevistas em 301 municípios nas 27 unidades da Federação de 3 a 5 de outubro de 2022. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Na última pesquisa, divulgada no dia 30 de agosto, Lula aparecia com 42,3% das intenções de voto, e Bolsonaro, 34,1%
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Na pesquisa anterior, divulgada em maio, o petista aparecia com 40,6% e o atual presidente tinha 32%
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis