O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que os militares ucranianos deveriam tomar o poder
Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Vereador disse que pauta política não vai interferir na administração.
Castro também desafia o ministro Ciro Nogueira sobre recursos vetados ao Piauí
Ciro Nogueira respondeu declaração do governador do Piauí e disse que o petista “não está no seu estado normal”.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias. Não poderá ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Em breve, o pai da garota poderá voltar ao Brasil para buscar Ivy.
Imagem de Chico Rasta mostra as belezas da Praia do Coqueiro
Lucy acrescentou que o candidato (a) a governador da oposição vai ser anunciado dia 05 de fevereiro e é momento de aguardar
A coluna apurou com duas fontes distintas que essa possibilidade está em “conversações”, como diz o prefeito Dr.Pessoa
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios